Assis institui nova política de alfabetização para alunos da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Assis instituiu a Política Municipal de Alfabetização por meio da Lei nº 8.029, de 27 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial de quarta-feira (28). Sancionada pela prefeita Telma Spera, a legislação estabelece diretrizes para fortalecer a alfabetização na rede municipal, garantir a aprendizagem na idade adequada e oferecer apoio aos estudantes que apresentam dificuldades.

Entre as principais medidas estão o acompanhamento individualizado da aprendizagem, a recuperação de conteúdos, a formação continuada dos professores e a adoção de estratégias pedagógicas voltadas às necessidades de cada aluno. A política também contempla ações de educação especial, educação de jovens e adultos e outras modalidades de ensino.

A legislação prevê atenção à alfabetização desde a Educação Infantil, com continuidade nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Também estabelece medidas para enfrentar desigualdades educacionais e ampliar a participação das famílias e da comunidade escolar.

Comitê acompanhará resultados nas escolas

A nova lei cria um Comitê Especial de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização, formado por representantes da Secretaria Municipal de Educação, diretores, coordenadores, professores e outros profissionais da rede.

O grupo será responsável por monitorar a execução das ações, acompanhar os resultados e propor melhorias no processo de alfabetização.

A legislação também prevê avaliações periódicas da aprendizagem e ações de reforço para estudantes com dificuldades, além de estabelecer diretrizes para a organização das atividades pedagógicas nas unidades municipais.