App do SUS permite autodeclaração de raça, orientação sexual e identidade de gênero

Desde ontem, segunda-feira (8), os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem autodeclarar informações sobre raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital. Além disso, é possível informar orientação sexual e identidade de gênero diretamente na ficha de cadastro das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Esta medida visa oferecer mais autonomia aos cidadãos e aprimorar o atendimento no SUS.

A novidade integra as informações editadas e autodeclaradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). Dessa forma, os dados declarados no aplicativo serão refletidos nos sistemas das UBSs de todo o país. A iniciativa busca garantir a integridade das informações dos usuários, melhorando o mapeamento das condições de saúde de diversos grupos sociais e viabilizando políticas públicas específicas.

Como funciona

Ao acessar o aplicativo Meu SUS Digital, o usuário será convidado a preencher a autodeclaração, com uma mensagem destacando a importância de informar a raça/cor, que é um campo obrigatório. Para editar este campo ou atualizar o nome social e endereço, o usuário deve acessar a aba ‘Meu Perfil’, onde será direcionado para o Registro de Autodeclaração. Aqui, é possível corrigir ou incluir novas informações no perfil.

Para realizar a autodeclaração, é necessário que o usuário possua uma conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal GOV.BR. Caso o cidadão tenha uma conta nível Bronze, a ferramenta fornecerá instruções para elevar o nível de segurança.

Campos de orientação sexual e identidade de gênero

Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero são obrigatórios e devem ser preenchidos pelos profissionais durante o atendimento, respeitando a autonomia dos usuários, que podem optar por responder ou não. Com a nova atualização, os usuários podem escolher entre 7 orientações sexuais (heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro) e 7 identidades de gênero (homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro).

A atualização periódica dos dados cadastrais tem como objetivo contribuir para um melhor cuidado da saúde da população LGBTQIAPN+. Essa medida representa um passo importante na inclusão e no respeito à diversidade, proporcionando um atendimento mais adequado e humanizado para todos os brasileiros.