Protocolo Não se Cale: Procon-SP promove palestra sobre proteção às mulheres

O Procon-SP realizará, no próximo dia 25 de junho, uma palestra informativa sobre o Protocolo Não se Cale, uma política pública do Governo de São Paulo voltada para combater a violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos e estabelecimentos similares.

A iniciativa faz parte do movimento São Paulo por Todas, que visa ampliar a visibilidade das políticas públicas do estado para mulheres, além de fortalecer a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas.

A palestra será transmitida via plataforma Teams e é destinada a profissionais que atuam no setor de entretenimento e gastronomia. O objetivo é fornecer informações detalhadas sobre a nova legislação, seus objetivos e diretrizes, reforçando a importância de os estabelecimentos estarem adequados às leis estaduais 17.621/23 e 17.635/23.

Apesar de não substituir o curso de capacitação obrigatório, a apresentação oferece um panorama completo do Protocolo Não se Cale e enfatiza a necessidade de adequação à legislação vigente.

O Protocolo Não se Cale prevê a presença de cartazes em locais visíveis dentro dos estabelecimentos, indicando que o local está preparado para atender situações de ameaça à integridade física e moral das mulheres. Além disso, os funcionários devem ser capacitados para identificar e prestar auxílio a mulheres em situação de risco.

O Procon-SP é responsável pela fiscalização do cumprimento dessas normas e atualmente orienta os estabelecimentos sobre a importância de seguirem os prazos de treinamento estipulados.

Detalhes do evento

Data: 25 de junho de 2024
Plataforma: Teams
Público-alvo: Profissionais do setor de entretenimento e gastronomia
Objetivo: Informar sobre o Protocolo Não se Cale e a nova legislação de enfrentamento à violência contra a mulher

Movimento São Paulo por Todas

O Protocolo Não se Cale é uma das ações integradas ao movimento São Paulo por Todas, uma iniciativa do Governo de São Paulo que busca aumentar a visibilidade das políticas públicas voltadas para mulheres e fortalecer a rede de proteção, acolhimento e promoção da autonomia profissional e financeira das mulheres paulistas.

Por meio de ações como essa, o governo estadual visa criar um ambiente mais seguro e acolhedor para todas as mulheres, incentivando a denúncia e o enfrentamento da violência de gênero.

Para participar da palestra, os interessados devem se inscrever pelo site do Procon-SP. Não perca a oportunidade de se informar e contribuir para a segurança e bem-estar das mulheres em nosso estado.