Ministério da Saúde cria grupo de trabalho para melhorar cuidado a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)

O Ministério da Saúde anunciou a criação do Grupo de Trabalho Ministerial sobre o Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) na última semana, com o objetivo de estruturar ações coordenadas entre as secretarias da pasta para tratar assuntos relacionados ao TEA. Instituído pela Portaria GM/MS nº 4.722, de 3 de julho de 2024, o grupo terá duração de um ano a partir da publicação do ato normativo que nomeia seus representantes.

Segundo Arthur Medeiros, coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), a criação do GT-TEA é crucial para garantir um alinhamento conceitual e facilitar a articulação entre os diferentes setores do ministério.

A iniciativa busca abordar os direitos das pessoas com TEA não apenas no âmbito assistencial, mas também incluir novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, qualificação de profissionais, e recursos adicionais para os Centros Especializados em Reabilitação.

O grupo de trabalho terá encontros mensais e poderá realizar reuniões extraordinárias conforme necessário. Além disso, o coordenador do grupo pode convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, e especialistas para discutir temas relacionados ao TEA. O relatório final das atividades será encaminhado à ministra Nísia Trindade, no prazo de até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.

Recentemente, o Ministério da Saúde lançou uma nova edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania, incluindo o retorno do M-CHAT-R, um instrumento para auxiliar no rastreio de sinais e detecção precoce do TEA. A publicação também trouxe orientações para cuidadores e profissionais de saúde sobre a aplicação e interpretação do teste.

Em 2023, a revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) qualificou as diretrizes para o cuidado integral das pessoas com TEA, ampliando o investimento dos recursos federais para a qualificação dos serviços disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o SUS conta com 309 Centros Especializados em Reabilitação, oferecendo serviços especializados para as pessoas com deficiência, incluindo aquelas com TEA, seus familiares, cuidadores e acompanhantes.