Mapa divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas após serem constatadas matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.

Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis.

Esta ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que realizou ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024. Durante esse período, foram coletadas 168 amostras de café.

Recomendações aos consumidores

O Mapa orienta os consumidores que tenham adquirido os produtos desclassificados a deixarem de consumi-los imediatamente. É possível solicitar a substituição dos produtos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Caso alguma dessas marcas esteja sendo comercializada, o Ministério solicita que seja informado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, com detalhes sobre o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.

Fiscalizações e compromisso com a qualidade

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. A instituição continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades e garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.

Lista de marcas desclassificadas

Divulgação: MAPA

Essa medida demonstra o empenho do Mapa em garantir que os produtos consumidos pelos brasileiros atendam aos mais altos padrões de qualidade e segurança.

A continuidade da fiscalização rigorosa e das ações corretivas são fundamentais para manter a confiança do público nos produtos de origem vegetal disponíveis no mercado.